Processo 181638/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 10/05/2005 11:27
Autuado em 10/05/2005 11:27
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2298/2006 da Segunda Câmara, de 08/12/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2006 Acórdão   2298/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/11/2006 Acórdão   2298/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE AUDIO COMUNICAÇÃO INFANTIL DE MARINGÁ

Juntadas
DataDescrição
03/07/2006 11:31 do Protocolo nº 303117/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2006 78 Acórdão nº 2298/2006
19/05/2006 49 Despacho Processual Diverso nº 272/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2007 08:58 DP Processo em remessa externa
05/02/2007 12:06 DP  
16/01/2007 09:21 DEX  
12/12/2006 09:24 S2C  
08/12/2006 14:14 SMPjTC  
01/12/2006 15:03 S2C  
15/08/2006 09:24 GCFAMG  
11/07/2006 15:15 SMPjTC Parecer nº 13530/2006 - desaprovação
11/05/2006 16:04 DAT Instrução nº 5567/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual
02/03/2006 16:31 GCFAMG  
15/02/2006 11:22 DP  
06/02/2006 12:33 SMPjTC Parecer nº 1849/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
10/05/2005 11:26 DAT Instrução nº 232/2006 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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